O Governo Federal atendeu reivindicação das entidades do agronegócio e anunciou nesta semana a revogação de um decreto publicado no ano passado que reduzia gradualmente os descontos sobre a tarifa básica de energia nas propriedades rurais.
O Decreto 9.642/2018 tornava mais cara a energia elétrica no campo porque reduzia, a partir de 2019, os descontos cumulativos sobre a tarifa básica até zerar em cinco anos.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, baixou medida anulando o decreto anterior. Ou seja, concede novamente as reduções cumulativas existentes até o ano passado, de 10% a 30% na conta de luz dos agricultores. A situação volta ao que era em 2018. Com isso, a conta de energia elétrica dos produtores rurais deixa de ser onerada em 43%.
O decreto reparador dos benefícios foi assinado pelos ministros da Fazenda (Paulo Guedes), da Agricultura (Tereza Cristina) e das Minas e Energia (Bento Albuquerque). A norma também será assinada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, para ser publicada no Diário Oficial da União.
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